As opções a seguir apresentam características das concessões de serviços públicos, à exceção de uma. Assinale-a.

O Estado Beta é proprietário de determinado imóvel urbano que, por mais de 20 anos, foi utilizado como escola pública estadual, caracterizando-se como...

A sociedade empresária Dex pretende participar de processo licitatório visando à celebração de contrato administrativo com o Estado Alfa.Assim, os adv...

As peculiaridades da Administração Pública exigem que as compras e contratações de serviços realizados por seus órgãos e autarquias sejam feitas por m...

Em matéria de organização administrativa da administração pública federal, considere as informações abaixo: A pessoa jurídica Alfa desenvolve atividad...

Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e g...

Sobre o procedimento licitatório, analise as afirmativas a seguir.1ª modalidade: não há fase de habilitação, uma vez que os licitantes já estão previa...

A assessoria jurídica, ao ser instada a emitir parecer sobre a juridicidade de determinada minuta de contrato administrativo, afirmou: (I) o ajuste ac...

A Lei de Licitações estabelece critérios sucessivos de desempate na licitação, nas situações em que os critérios de escolha previamente definidos no e...

Hamilton foi eleito Prefeito Municipal para o período de 2005 a 2008. No ano de 2007, Hamilton concedeu benefício fiscal a determinada sociedade empre...

De acordo com a Lei Federal n. 8.666/93, é dispensável a licitação