Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204413331No Brasil, os serviços notariais e registrais foram alçados ao texto constitucional, pela primeira vez, por meio de dete...1457941204413331Ano: 2017Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Evolução Constitucional BrasileiraNo Brasil, os serviços notariais e registrais foram alçados ao texto constitucional, pela primeira vez, por meio de determinada Constituição. Assinale a alternativa que a apresenta.AConstituição do Império de 25 de março de 1824.BConstituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891.CConstituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934.DConstituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937.EConstituição da República Federativa do Brasil de 24 de janeiro de 1967.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333424Direito ConstitucionalNa fase executiva de decisão estrutural que determinou a implantação de leitos de UTI neonatal – com metas (leitos habilitados, taxa de ocupação segur...Questão 457941204350190Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 52, X, da Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declar...Questão 457941204370512Direito ConstitucionalEm determinada legislatura, o Procurador-Geral da República (PGR) estava munido de provas de que o Presidente da República (PR) teria praticado crime ...Questão 457941204374814Direito ConstitucionalJoana nasceu no território brasileiro no período em que seus pais, egípcios, aqui se encontravam a serviço da embaixada belga.Dias depois do nasciment...Questão 457941204376999Direito ConstitucionalFoi editada a Lei nº X, no âmbito do Estado Alfa, estabelecendo um conjunto de medidas de prevenção a danos pessoais e ambientais a serem adotadas pel...Questão 457941204396612Direito ConstitucionalA Lei federal XX assegurou determinado direito prestacional a todos aqueles que preenchessem os requisitos por ela estabelecidos. Apesar de João ter p...Questão 457941204403028Direito ConstitucionalNo processo de interpretação constitucional, a pré-compreensão do intérprete não pode ocupar uma posição hegemônica e incontrastável, de modo a tornar...Questão 457941204405083Direito ConstitucionalJoão, professor de Direito Constitucional, explicou aos seus alunos que a norma constitucional não apresenta uma relação de sobreposição com o texto d...Questão 457941204408850Direito ConstitucionalDeterminado Estado da federação editou a Lei nº 123/2018, dispondo sobre os requisitos a serem observados para a conversão da união estável em casamen...Questão 457941204417357Direito ConstitucionalDeterminada lei editada pela União criou certo quantitativo de cargos públicos e ainda dispôs sobre o critério de acesso e as respectivas competências...