Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204413601Nos termos da Lei nº 11.445/2007, as opções a seguir apresentam entidades que podem realizar a prestação regionalizada d...1457941204413601Ano: 2016Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação SanitáriaNos termos da Lei nº 11.445/2007, as opções a seguir apresentam entidades que podem realizar a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, à exceção de uma. Assinale-a.ASociedade de economia mista estadual.BEmpresa pública estadual.CAutarquia federal.DEmpresa pública municipal.EAutarquia municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334701Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990, que dispõe, entre outras coisas, sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, estabelece...Questão 457941204344635Direito SanitárioDe acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada, RDC nº 682 de 2022, que dispõe sobre produtos saneantes desinfetantes, assinale a afirmativa correta...Questão 457941204346070Direito SanitárioA Resolução CNS nº 553/2017 estabelece os direitos e deveres da pessoa usuária da saúde, a serem observados por paciente e equipe no dia a dia da pres...Questão 457941204353950Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011, como figura jurídica que dará concretude a cada ente federado frente aos compromissos comuns, instituiuQuestão 457941204354614Direito SanitárioSegundo o Capítulo V da Lei nº 8080/90, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena tem a obrigação deQuestão 457941204359536Direito SanitárioOs objetivos específicos da Política Nacional de Promoção da Saúde incluem os seguintes, à exceção de um. Assinale-o.Questão 457941204372008Direito SanitárioSabe-se que o registro de dados e informações são essenciais para a gestão e a avaliação das ações e serviços do setor de saúde. Neste contexto, sobre...Questão 457941204377985Direito SanitárioA Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde ...Questão 457941204401676Direito SanitárioNo contexto da saúde, a participação comunitária é regulada pela Lei nº 8.142/90 e definida a partir das conferências e dos conselhos de saúde, nas tr...Questão 457941204426774Direito SanitárioDe acordo com os preceitos constitucionais, o Sistema Único de Saúde rege-se pelas diretrizes a seguir: