Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204414429O Código de Obras e Edificações de Paulínia, instituído pela Lei nº 241/1970, estabelece que “os prédios de apartamentos...1457941204414429Ano: 2016Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de PaulíniaO Código de Obras e Edificações de Paulínia, instituído pela Lei nº 241/1970, estabelece que “os prédios de apartamentos deverão ser dotados de garagens ou estacionamento para autos de passeio, na proporção de 1 carro paraAcada unidade”.Bcada três unidades”.Ccada duas salas”.Dcada três quartos”.Ecada sala e dois quartos”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204371387Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao capítulo do sistema tributário municipal da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba, analise os itens a seguir:I. Os tributos munici...Questão 457941204371960Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto do Servidor Público do Município de Caraguatatuba permite, em algumas condições, a acumulação remunerada de cargos públicos.Uma dessas cond...Questão 457941204373100Legislação Municipal (São Paulo)José, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo e estável, com o objetivo de atuar na defesa dos direitos e interesses coleti...Questão 457941204373375Legislação Municipal (São Paulo)Os carrinhos utilizados para comércio de mercadorias na área de atuação contida no perímetro I do Município de São José dos Campos poderão ter publici...Questão 457941204374222Legislação Municipal (São Paulo)Em setembro de 2023, a Câmara Municipal de São Paulo cassou o mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) por quebra de decoro parlamentar no episó...Questão 457941204391788Legislação Municipal (São Paulo)Em função das atividades exercidas pelos servidores, determinadas legislações previram expressamente a possibilidade de recebimento de gratificações e...Questão 457941204391795Legislação Municipal (São Paulo)Considerando uma situação na qual o servidor da Câmara Legislativa de Taubaté participe de uma avaliação de desempenho funcional e receba o conceito r...Questão 457941204391972Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Administração do município de Taubaté, Lei Complementar nº 01/1990, é vedado ao servidor públicoQuestão 457941204394276Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, ao funcionário são proibidas as seguintes ações, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941204413864Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Posturas do Município de Paulínia, sobre as competências da prefeitura municipal em relação às condições de higiene, assinale V pa...