Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204371960O Estatuto do Servidor Público do Município de Caraguatatuba permite, em algumas condições, a acumulação remunerada de c...1457941204371960Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CaraguatatubaO Estatuto do Servidor Público do Município de Caraguatatuba permite, em algumas condições, a acumulação remunerada de cargos públicos.Uma dessas condições é, por exemplo, a acumulação deAdois cargos de professor.Bdois cargos de fiscalização quaisquer.Cum cargo de técnico de segurança do trabalho e outro de fiscal municipal.Dum cargo de técnico de segurança do trabalho e outro de fiscal de obras.Eum cargo de fiscal municipal e outro de assessor parlamentar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204371454Legislação Municipal (São Paulo)Em relação às diretrizes do Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) Os programas de col...Questão 457941204371559Legislação Municipal (São Paulo)Em termos históricos e também considerando os aspectos heráldicos, o Brasão de Armas do Município de Caraguatatuba é descrito da seguinte forma:I. O E...Questão 457941204371702Legislação Municipal (São Paulo)A correção das distorções no valor venal de imóveis em Caraguatatuba, que serve de base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pod...Questão 457941204373363Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o exposto na Lei Complementar nº 623/2019 do Município de São José dos Campos, e sabendo que a edificação se situa numa zona residencial ...Questão 457941204373818Legislação Municipal (São Paulo)Tício e Mévio são, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Paulo. No terceiro ano do mandato, os agentes políticos, ao se dirigi...Questão 457941204392854Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Art. 175 da Lei Complementar 01/1990, o servidor será aposentado voluntariamente com proventos integrais aos _____ anos de serviço, se...Questão 457941204392930Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 470/2021 do Município de Taubaté dispõe sobre a estrutura administrativa do Município e dá outras providências. De acordo com o ...Questão 457941204394268Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo André (LO), em seu Art. 3º, ao Município compete, além das atribuições contidas nas Constituições F...Questão 457941204394274Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, o funcionário público, quando estável, perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judi...Questão 457941204414031Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Paulínia, no curso do estágio probatório do servidor público municipal, devem ser avaliad...