Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204415307Determinado membro do Ministério Público, com atribuição em matéria criminal, recebeu peças de informação noticiando a p...1457941204415307Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Investigação Criminal pelo Ministério PúblicoDeterminado membro do Ministério Público, com atribuição em matéria criminal, recebeu peças de informação noticiando a possível prática de um ilícito penal. É correto afirmar que esse membro:Adeve necessariamente ajuizar a ação penal cabível;Bnão pode promover o arquivamento dessas peças;Cpode instaurar procedimento investigatório criminal;Ddeve encaminhar as peças de informação à Delegacia de Polícia;Epode impetrar um mandado de segurança em favor do suspeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325993Direito Processual PenalA autoridade judicial competente, após representação do Delegado de Polícia, ratificada pelo Ministério Público, decretou a prisão preventiva de Rodri...Questão 457941204330777Direito Processual PenalO corpo de delito é o conjunto de elementos sensíveis e denunciadores do fato criminoso.Diante desse contexto, é correto afirmar queQuestão 457941204345807Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/06, a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada em caráter prioritário no(a):Questão 457941204365458Direito Processual PenalJoão, Delegado de Polícia, preside inquérito policial deflagrado para apurar suposto delito perpetrado por Fábio. Durante a tramitação do procedimento...Questão 457941204383717Direito Processual PenalJoão, suposto autor de fato delituoso, e o Ministério Público assinaram proposta de Acordo de Não Persecução Penal. O juiz, em seguida, recusou homolo...Questão 457941204400720Direito Processual PenalUm oficial de justiça, após procurar o réu em seu domicílio por duas vezes, sem o encontrar, e suspeitando de que este está se ocultando para evitar s...Questão 457941204407933Direito Processual PenalDe acordo com as previsões do Código de Processo Penal, a busca e apreensão:Questão 457941204408118Direito Processual PenalO Ministério Público ofereceu denúncia em face de Antônio pela suposta prática do crime de peculato. O juiz, porém, considerando a ausência de justa c...Questão 457941204410085Direito Processual PenalDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ofereceu queixa-crime em face de João, perante Vara Criminal da Comarca de Maceió, imputan...Questão 457941204421277Direito Processual PenalNa ação penal pública, o Ministério Público: