Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204415331Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificad...1457941204415331Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria do Constitucionalismo | Classificação ConstitucionalPedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como rígida a Constituição que:Aprecise ser observada por todos os que vivam no território do respectivo País;Bseja escrita, distinguindo-se, portanto, das Constituições que se formam a partir do costume;Cvincule todas as estruturas estatais de poder aos seus comandos;Dsó possa ser reformada mediante um processo legislativo qualificado, mais complexo que o comum;Enão possa ser revogada por outra Constituição, ainda que haja uma revolução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328255Direito ConstitucionalMatheus, servidor público no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tomou conhecimento de que a sociedade empresária Alfa impetrou, em juízo...Questão 457941204341279Direito ConstitucionalJoana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa, foi eleita Deputada Federal pelo Estado Delta, em cujo território Alfa est...Questão 457941204342095Direito ConstitucionalCom relação às funções institucionais da Defensoria Pública, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) A ...Questão 457941204358278Direito ConstitucionalO estado Alfa, à mingua de normas da União disciplinando a respectiva temática, editou a Lei estadual nº X. Em momento posterior, a União editou a Lei...Questão 457941204386139Direito ConstitucionalJoana, vereadora do Município Alfa e ferrenha defensora do meio ambiente, tomou ciência de que, no dia anterior, uma indústria iniciara suas atividade...Questão 457941204388799Direito ConstitucionalAna, recém-empossada Prefeita do Município Alfa, solicitou que a diretoria de recursos humanos do Poder Executivo adotasse as medidas burocráticas nec...Questão 457941204391258Direito ConstitucionalEm determinado Estado do território nacional, foi detectado o risco de grave e iminente instabilidade institucional, ameaçando a paz social. Isto deco...Questão 457941204393113Direito ConstitucionalO presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alfa solicitou que sua assessoria realizasse estudos a respeito da possibilidade de ser fixado, no âm...Questão 457941204410589Direito ConstitucionalApós regular tramitação, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram Proposta de Emenda à Constituição, tendo o Presidente do Congresso Nacion...Questão 457941204989837Direito ConstitucionalO Presidente da República emitiu decreto autônomo, disciplinando a organização e o funcionamento da Administração Federal. O Senador da República Joel...