Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204416481Jonas, servidor efetivo do IBGE, ocupante do cargo intermediário de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, f...1457941204416481Ano: 2016Banca: FGVOrganização: IBGEDisciplina: Legislação FederalTemas: Conhecimentos Técnicos do IBGEJonas, servidor efetivo do IBGE, ocupante do cargo intermediário de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, faz jus à seguinte composição remuneratória:ARetribuição por Titulação, Vencimento Básico e Gratificação de Desempenho de Atividade em Pesquisa, Produção e Análise, Gestão e Infraestrutura de Informações Geográficas e Estatísticas;BGratificação por Inovação, Vencimento Básico e Gratificação de Desempenho de Atividade em Pesquisa, Produção e Análise, Gestão e Infraestrutura de Informações Geográficas e Estatísticas;CVantagem Pecuniária Individual – VPI, Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Gratificação por Qualificação;DVencimento Básico, Gratificação de Desempenho de Atividade em Pesquisa, Produção e Análise, Gestão e Infraestrutura de Informações Geográficas e Estatísticas e Gratificação por Qualificação;EVencimento Básico, Gratificação de Desempenho de Atividade em Pesquisa, Produção e Análise, Gestão e Infraestrutura de Informações Geográficas e Estatísticas e Gratificação por Especialização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327606Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação estabelece instrumentos destinados a garantir ao cidadão o direito de acessar informações produzidas ou custodiadas pelos...Questão 457941204342840Legislação FederalEm razão da prática de atos lesivos à Administração Pública nacional ou estrangeira, previstos em lei, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Mu...Questão 457941204346545Legislação FederalA Lei nº 12.550/2011 e o Regulamento de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) disponibilizam normativas a respeito dos integ...Questão 457941204349845Legislação FederalSobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública, conforme disposições da Lei nº 13.46...Questão 457941204356928Legislação FederalOs órgãos e entidades abrangidos pela Lei nº 13460/2017 divulgarão Carta de Serviços ao Usuário.Em relação a tal Carta, as seguintes afirmativas estão...Questão 457941204367686Legislação FederalO Decreto 7724, de 16 de maio de 2012 estabelece os seguintes conceitos:I. Informação pessoal - dados, processados ou não, que podem ser utilizados pa...Questão 457941204385285Legislação FederalEntre um dos princípios do Código de Ética para museus está que os museus têm o importante dever de desenvolver o seu papel educativo, atraindo e ampl...Questão 457941204390487Legislação FederalConsiderando o disposto na legislação federal atual acerca da educação à distância, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) A edu...Questão 457941204433402Legislação FederalCom base nas disposições em vigor no país e, em especial, para os efeitos da Lei n. 9610, a definição de “pessoa física ou jurídica à qual se atribui ...Questão 457941204440823Legislação FederalDurante a pandemia do novo coronavírus, o Município Alfa contratou, com dispensa emergencial de licitação, a sociedade empresária Beta para construção...