Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204417077Conforme prevê a Lei nº 8.112/90, que institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias ...1457941204417077Ano: 2016Banca: FGVOrganização: IBGEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Provimento e VacânciaConforme prevê a Lei nº 8.112/90, que institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a vacância do cargo público decorrerá, dentre outros, de:Aexoneração, demissão e promoção;Bfalecimento, readaptação e nomeação;Cremoção, aposentadoria e reintegração;Dpermuta, reversão e disponibilidade;Eaproveitamento, recondução e transferência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204340650Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 11.107/2005, que versa sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, deverão ser constituídas e reguladas por contra...Questão 457941204348251Direito AdministrativoO TCE-RR executou auditoria governamental em todos os seus municípios jurisdicionados, visando verificar a regularidade dos atos de pessoal no que tan...Questão 457941204362002Direito AdministrativoUma instituição federal está em processo de modernização de seu sistema de informações e necessita adquirir novos servidores de alta capacidade. O set...Questão 457941204373411Direito AdministrativoO anteprojeto é uma peça técnica que faz parte do processo licitatório de obras públicas, composto por vários elementos necessários à elaboração dos p...Questão 457941204385612Direito AdministrativoPor meio de denúncia anônima, a autoridade competente do Município do Rio de Janeiro tomou conhecimento de que Janete, servidora pública ocupante de c...Questão 457941204390113Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 prevê, além das modalidades de licitação, procedimentos auxiliares das licitações e contratações, dentre os quais o sistema de re...Questão 457941204403295Direito AdministrativoA respeito do regime jurídico da Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL, empresa pública federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204404958Direito AdministrativoConsiderando a relevância das atividades desenvolvidas em benefício da educação, por determinada associação da sociedade civil sem fins lucrativos, qu...Questão 457941204428153Direito AdministrativoO contrato administrativo caracteriza-se pela participação do poder público, como parte predominante, e pela finalidade de atender a interesses públic...Questão 457941204430484Direito Administrativo“A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro...