Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204417960A respeito dos modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade, ambos encampados pelo sistema constituci...1457941204417960Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeA respeito dos modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade, ambos encampados pelo sistema constitucional brasileiro, é correto afirmar que o controle:Aconcentrado é realizado pelo Supremo Tribunal Federal e pelos Tribunais de Justiça dos Estados;Bdifuso pode ser realizado por qualquer órgão jurisdicional, com exceção do Supremo Tribunal Federal;Cconcentrado é realizado exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal;Ddifuso somente pode ser realizado pelos tribunais, observada a reserva de plenário, não pelos juízes de direito;Econcentrado pode ser realizado por todos os órgãos jurisdicionais, de qualquer instância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204347913Direito ConstitucionalJoão está no curso do seu primeiro mandato eletivo como governador do estado Alfa e almeja concorrer a um cargo na eleição a ser realizada no fim do ú...Questão 457941204354360Direito ConstitucionalO Município Delta está analisando a viabilidade de conferir isenção no pagamento das tarifas de serviços públicos para a população mais carente da loc...Questão 457941204355240Direito ConstitucionalO Município Delta celebrou um ajuste, com a Organização internacional Alfa, no qual havia convergência de interesses e era previsto o repasse de recur...Questão 457941204375448Direito ConstitucionalApesar dos amplos debates realizados, a Câmara dos Deputados, casa iniciadora, ainda não deliberou a respeito do projeto de lei apresentado pelo deput...Questão 457941204378046Direito ConstitucionalEm sede de ação civil pública ajuizada em face da União, o Juiz Federal competente proferiu decisão liminar, determinando, sob pena de multa diária, q...Questão 457941204378408Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, no art. 203, V, prevê que a assistência social possui, entre seus objetivos, “a garantia de um salário mínimo de benefício men...Questão 457941204395262Direito ConstitucionalLeia os trechos a seguir.— Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em pr...Questão 457941204407586Direito ConstitucionalCom relação ao processo de elaboração de uma lei estadual, analise as afirmativas a seguir.I. O Governador de Estado tem iniciativa exclusiva para lei...Questão 457941204439974Direito ConstitucionalMaria, poucos meses após a sua posse como prefeita do Município Alfa, foi informada por seus assessores que a fiscalização do Tribunal de Contas estav...Questão 457941204440520Direito ConstitucionalNa interpretação constitucional, há um método que atribui ao intérprete o exercício de uma atividade intelectiva, que principia com o texto, não desco...