Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204418240Em relação à vigência de leis no Brasil, é correto afirmar que a lei, depois de oficialmente publicada, começa a vigorar...1457941204418240Ano: 2015Banca: FGVOrganização: PGE-RODisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroEm relação à vigência de leis no Brasil, é correto afirmar que a lei, depois de oficialmente publicada, começa a vigorar em todo o país, salvo disposição contrária, em:A30 dias;B45 dias;C60 dias;D120 dias;E180 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323785Direito CivilA sociedade empresária Orion Tecnologia Ambiental Ltda., regularmente constituída, celebrou contrato de fornecimento com a Delta Bioenergia S.A., no v...Questão 457941204327884Direito CivilA respeito da personalidade jurídica das pessoas jurídicas de direito privado e da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, à luz do Códig...Questão 457941204328274Direito CivilA empresa Nexa celebrou com a startup Gama um contrato oneroso de prestação de serviços com cláusula de confidencialidade e cláusula de não divulgação...Questão 457941204339332Direito CivilEm 10 de março de 2018, Ana, Beatriz e Carla assinaram um contrato de empréstimo com a instituição financeira Zeta S/A no valor de R$ 300.000,00, comp...Questão 457941204390838Direito CivilAna, proprietária da Fazenda Boa Esperança de 40 hectares, é vizinha de Carlos, proprietário da Fazenda Santa Lúcia, de 20 hectares. A divisão de ambo...Questão 457941204393642Direito CivilAo elaborar seu testamento, Genésio pode incluir como legatário:Questão 457941204399866Direito CivilJane possui inúmeras dívidas inadimplidas: deve a restituição de um empréstimo bancário, juros do cheque especial, financiamento de um automóvel, cond...Questão 457941204400371Direito CivilQuando se mudou para o exterior, Regina deixou o apartamento de que é proprietária aos cuidados de Estela até que retornasse, permitindo que ela usass...Questão 457941204409503Direito Civil“O direito inalienável da criança em manter o convívio familiar (...) constitui o eixo nevrálgico do dispositivo jurídico da guarda compartilhada.”Com...Questão 457941204423321Direito CivilCícero enviou proposta de celebração de contrato de prestação de serviços para Célio, estabelecendo um prazo de cinco dias para a resposta. Fez consta...