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Sobre as modalidades de resposta, é correto afirmar que:
Em 2023, o Ministério Público do Estado de Goiás propôs ação civil pública em defesa de consumidores que teriam sido lesados por cobranças indevidas p...
André, após ter conhecimento de que seu tio Marcos pretendia sair do país na posse de quadros que acredita fazer parte do espólio deixado por seus fal...
Intentada uma ação em face da operadora do plano de saúde, pleiteou o autor a condenação da ré a custear os medicamentos necessários para o tratamento...
João cobra de Tripi Andaimes Ltda. duas diárias de seu trabalho autônomo no valor de 21 salários mínimos. Comparecem à audiência de conciliação prévia...
Maria e João são casados e têm uma filha de 7 anos. Pretendiam viajar para Fernando de Noronha no Réveillon. No entanto, no dia 27/12/2022, João foi p...
Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que:
No que se refere à suspensão da execução de medidas liminares concedidas nos autos de ações ajuizadas, na primeira instância, em face do poder público...
Sobre a ação rescisória, assinale a afirmativa correta:
Emanuel e Sheila, em colusão e com o objetivo escuso de fraude à legislação tributária, simularam um litígio perante a Justiça Estadual, que não teve ...
O Direito Processual Civil é regido por uma série de princípios, muitos dos quais estão previstos na própria Constituição da República.Assinale a alte...