Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204418303Paulo perguntou ao seu amigo João o que diferencia os “direitos sociais” dos “direitos e garantias individuais e coletiv...1457941204418303Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Humanos e SociaisPaulo perguntou ao seu amigo João o que diferencia os “direitos sociais” dos “direitos e garantias individuais e coletivos”. Como a única resposta que João poderia ter dado, corretamente, é:Aa liberdade de ir e vir é um dos principais direitos individuais;Bo direito social é da sociedade, não do indivíduo;Ca educação é uma liberdade, logo, um direito individual;Do direito de propriedade é um dos principais direitos sociais;Ea proteção da saúde não está prevista entre os direitos sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323839Direito ConstitucionalJoão e Pedro almejavam concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual, na eleição a ser realizada no ano subsequente.Ao consultarem um especialista n...Questão 457941204340387Direito ConstitucionalEm razão de atos ilegítimos e antieconômicos praticados pelo Secretário de Saúde do Município Beta, localizado no território do Estado Alfa, o Tribuna...Questão 457941204344815Direito ConstitucionalDeterminada instituição legitimada ingressou com ação direta de inconstitucionalidade questionando previsão normativa constante do texto originário da...Questão 457941204348158Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas do Estado Alfa apresentou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei criando a Procuradoria Jurídica da Corte de Contas.O projeto...Questão 457941204368438Direito ConstitucionalMaria e Joana são servidoras do Estado Alfa, sendo a primeira ocupante de cargo de provimento efetivo e a segunda de cargo em comissão. Ambas tinham i...Questão 457941204369163Direito ConstitucionalA Organização Internacional Alfa ingressou com ação judicial em face do Município Delta, argumentando que esse ente federativo teria descumprido os te...Questão 457941204393966Direito ConstitucionalJoana impetrou mandado de injunção, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da falta de norma regulamentadora de determinado direito social...Questão 457941204404543Direito ConstitucionalO Ministério Público ingressou com ação civil pública em face do Município Alfa, com o objetivo de anular ato considerado lesivo ao patrimônio público...Questão 457941204408761Direito ConstitucionalConsiderando o processo legislativo previsto na Constituição da República e a observância dos demais requisitos exigidos, sobre a tramitação de um pro...Questão 457941204413226Direito ConstitucionalSilvio e Maria travaram intenso debate a respeito do conceito de cidadania, considerada, pelo inciso II do art. 1º da Constituição da República Federa...