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Quanto à teoria dos bens, é correto afirmar que:
Maria, nos últimos cinco anos, de modo ininterrupto e sem oposição, é possuidora de um terreno de duzentos e cinquenta metros quadrados, no qual const...
De acordo com a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275, é permitido:
Lobato e Lenora foram ao Cartório do Ofício de Notas para realizar a compra e venda de um imóvel. No momento da celebração do negócio jurídico, a comp...
O condomínio do edifício Leylah cobra, em juízo, as cotas condominiais vencidas entre 2017 e 2022 da unidade 202, de propriedade de Juliana.Como não d...
Wangô, idoso de pouca instrução, celebra contrato de franquia com Edvardo, pelo qual deveria pagar, mensalmente, a título de contraprestação, 10% da r...
Toda contratação de seguro é precedida de cálculos atuariais, que estabelecem o equilíbrio entre o risco assumido pela seguradora e o valor devido pel...
Adriana, vendedora, e Renata, compradora, realizam contrato de compra e venda de um automóvel. No momento da formação do vínculo contratual, tendo sid...
Eduardo faleceu em virtude de um acidente automobilístico. Não deixou descendentes ou ascendentes, restando apenas quatro irmãos na qualidade de herde...
Cláudio faleceu, deixando cinco filhos como herdeiros, sendo que dois eram menores impúberes. Valéria, sua filha mais velha, requereu a abertura do in...
Assinale a alternativa correta.