Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204418803Consoante estabelece a Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça, são requisitos para realização da obra, al...1457941204418803Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: ResoluçõesConsoante estabelece a Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça, são requisitos para realização da obra, além das demais exigências contidas na Resolução:Aa existência de imóvel de propriedade do Poder Judiciário, a prévia realização de licitação e o estudo sobre viabilidade técnica;Ba existência dos projetos básico e executivo, a prévia realização de licitação e a inclusão da obra no sistema de fiscalização da Corregedoria;Ca disponibilidade de terreno em condição regular, a existência dos projetos básico e executivo, e o valor estimado da obra;Da avaliação da obra respeitado o valor de mercado, a existência de terreno plano e o estudo técnico de engenharia da obra;Eos projetos arquitetônicos e de engenharia, a prévia realização de licitação e o registro da obra no Conselho Nacional de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341995Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução 396/2021 do Conselho Nacional de Justiça institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).A respeito...Questão 457941204342342Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A construção para enfrentar e prevenir o assédio moral e sexual e a discriminação dentro do Judiciário partiu do reconhecimento de que este deve não a...Questão 457941204348785Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a alternativa correta:Questão 457941204350865Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo a Resolução nº 400 de 16/06/2021 do Conselho Nacional de Justiça, os órgãos do Poder Judiciário devem adotar modelos de gestão organizacional ...Questão 457941204351185Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os Manuais e Protocolos criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSE...Questão 457941204357470Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca das normas atinentes ao sigilo das informações, da comunicação, da publicidade dos atos e das informações, bem como da imprensa oficial, nos te...Questão 457941204375782Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O vitaliciamento é o período de estágio probatório dos magistrados, a fim de verificar a aptidão objetiva e subjetiva para o exercício da magistratura...Questão 457941204383948Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Pedro, juiz leigo, descumpriu deveres do Código de Ética instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. Por tal razão, veio a ser afastado das suas fun...Questão 457941204388775Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em conformidade com a Resolução CNJ nº 347/2020, que dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário, fica criado ...Questão 457941204439875Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com relação aos sistemas informatizados do Poder Judiciário, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.I. A aprovação do Modelo de Requ...