No que diz respeito aos Contratos Administrativos, assinale a afirmativa correta.

João, servidor público estável no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tomou conhecimento de que o seu cargo público foi extinto. Dessa fo...

Considere o seguinte cenário hipotético em uma secretaria estadual de obras.Um gestor contrata uma empresa para reparo de vias públicas sem licitação,...

Sobre os órgãos públicos, assinale a afirmativa correta.

Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, o processo de licitação observará fases em sequência de I a VII.Assinale a opção que indica a fase que poder...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a Administração Pública pode ser direta ou indireta.Assinale a opção que apresenta a entidade da adminis...

Os procedimentos licitatórios devem observar os princípios expressos e implícitos da Administração Pública.Além disso, a nova Lei de Licitações (Lei n...

Um contrato administrativo se diferencia de um contrato de direito privado por propiciar alguns tipos de prerrogativas para o poder público.Assinale a...

A Lei nº 8.666/1993 estabelece, em seu Art. 22, as modalidades de licitação, de acordo com as peculiaridades do respectivo procedimento ou do objeto d...

João, servidor público estadual ocupante de cargo efetivo, adquiriu, para si, no exercício do cargo público, bens imóveis cujos valores são desproporc...

A licitação é o procedimento que concretiza determinados princípios constitucionais, tais como os da impessoalidade e eficiência. Considerando a juris...