Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204420358As opções a seguir apresentam, segundo a Lei nº 8.142/90, condições para o repasse regular e automático de recursos do F...1457941204420358Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisAs opções a seguir apresentam, segundo a Lei nº 8.142/90, condições para o repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para a cobertura das ações e serviços de saúde aos Municípios, à exceção de uma. Assinale-a.AExistência de Fundo de SaúdeBExistência de Conselho de SaúdeCApresentação de plano de saúdeDCelebração de convênio entre os órgãos executivosEContrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamentoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204330825Direito SanitárioDe acordo com a Portaria SDA/MAPA Nº 1.266, de 16 de abril de 2025, um “resíduo de produto de uso veterinário” éQuestão 457941204334358Direito SanitárioSobre a atuação intersetorial entre Vigilância Sanitária (VISA), CAPS, CRAS e CREAS, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.( ) ...Questão 457941204355496Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990, a saúde do trabalhador abrangeQuestão 457941204366247Direito SanitárioCom base nas disposições da Lei nº 8.142/90, analise as afirmativas a seguir.I. O Conselho de Saúde é um órgão colegiado responsável por avaliar a sit...Questão 457941204377036Direito SanitárioTanto a Constituição Federal como a Lei Orgânica da Saúde, dispõem acerca da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).A es...Questão 457941204380256Direito SanitárioDe acordo com os eixos operacionais da Política Nacional de Promoção da Saúde, o “compartilhamento de planos, de metas, de recursos e de objetivos com...Questão 457941204380612Direito SanitárioEm relação ao modo como os entes federados devem se articular para formular, implementar e avaliar a política de saúde, considerando a Lei nº 8.080/90...Questão 457941204391003Direito SanitárioCom relação à Lei nº 9.782/1999, analise as afirmativas a seguir.I. Constituem exemplo de bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitá...Questão 457941204413519Direito SanitárioNos termos do Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, as opç...Questão 457941204425887Direito SanitárioRelacione os princípios e diretrizes do SUS com suas respectivas definições.1. Universalidade2. Equidade3. Integralidade4. Hierarquização( ) Os serviç...