Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204420950A Constituição da República de 1988 estabelece algumas garantias aos juízes, como a vitaliciedade, que, no primeiro grau...1457941204420950Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e MembrosA Constituição da República de 1988 estabelece algumas garantias aos juízes, como a vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após:Aum ano de exercício;Bdois anos de exercício;Ctrês anos de exercício;Dquatro anos de exercício;Ecinco anos de exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341200Direito ConstitucionalFoi instituído um grupo de trabalho, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, com o objetivo de avaliar a possibilidade de ser apresentada ...Questão 457941204362015Direito ConstitucionalEm uma situação concreta submetida à apreciação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, argumentou o ordenador de despesa de determinada estrutura e...Questão 457941204363808Direito ConstitucionalJoão, aluno de direito constitucional, questionou seu professor a respeito da forma de interação entre as normas infraconstitucionais editadas pelos e...Questão 457941204370514Direito ConstitucionalJoão, Deputado Federal filiado ao Partido Político Alfa, foi denunciado perante o Supremo Tribunal Federal por ter praticado o crime de corrupção, con...Questão 457941204373449Direito ConstitucionalJoão, ainda na juventude, foi preso em flagrante delito por praticar tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. No entanto, ao fim do processo crim...Questão 457941204386234Direito ConstitucionalO Governador do Estado questionou sua assessoria a respeito da relevância da distinção entre contas de governo e contas de gestão, na perspectiva do ó...Questão 457941204410122Direito ConstitucionalAugusto Silva, candidato a vereador pelo Partido Ômega, ingressou na justiça para impedir a veiculação de matéria, em jornal de grande circulação, que...Questão 457941204410432Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 estabelece que o servidor público estável só perderá o cargo nas hipóteses lá elencadas, dentre elas, em virtude d...Questão 457941204421362Direito ConstitucionalFuncionário público impetrou mandado de segurança pleiteando a invalidação do ato administrativo que o demitira do serviço público. Tendo o juiz da ca...Questão 457941204431797Direito ConstitucionalSão admitidas no ordenamento constitucional brasileiro as penas