///
Considerando a sistemática constitucional afeta ao provimento de cargos públicos, assinale a afirmativa correta.
Com o objetivo de assegurar o atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situação de perigo iminente, de calamidad...
A Secretaria de Finanças do Município Alfa consultou a Procuradoria-Geral do Município em relação à titularidade dos valores arrecadados com o descont...
Os direitos coletivos são direitos fundamentais titularizados e exercidos por pessoas coletivamente consideradas entre si, com determinabilidade de se...
Há um debate intenso acerca da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária no Brasil. Alguns pontos são pacificados pela legislação.Em relação ...
João, ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa, ente federativo que possui Regime Próprio de Previdência Social, foi eleito para o ca...
Pedro possuía uma dívida e tinha receio de ser preso caso não realizasse o respectivo pagamento. Por essa razão, procurou um advogado e o consultou so...
Inácio procurou um advogado e decidiu inteirar-se a respeito da sistemática constitucional afeta aos direitos e garantias fundamentais. À luz da Const...
Diante dos recentes protestos da população por todo o Brasil, muito se tem discutido sobre a participação mais ativa do cidadão no processo legislativ...
O texto constitucional dispõe que o patrimônio cultural brasileiro é formado por bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em ...
Com base na Súmula Vinculante 13, a violação da Constituição se dá à nomeação somente de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou p...