Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204422528A Prefeitura do Município Beta pretende cobrar contribuição de melhoria pela obra que realizou e que veio a valorizar os...1457941204422528Ano: 2014Banca: FGVOrganização: ALBADisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaA Prefeitura do Município Beta pretende cobrar contribuição de melhoria pela obra que realizou e que veio a valorizar os imóveis situados no município vizinho, limítrofe ao Município Beta.Neste caso, éAcabível a cobrança da contribuição de melhoria em função da existência de obra pública e de valorização imobiliária.Bcabível a cobrança da contribuição, desde que o Município Beta seja autorizado pelo Legislativo do Município vizinho.Cincabível a cobrança da contribuição, dado que a valorização dos imóveis no município vizinho representa reflexo indireto da obra.Dincabível a cobrança da contribuição, que cabe ao ente político que tiver a atribuição administrativa para realizar a obra em seu respectivo território.Ecabível a cobrança da contribuição, que fica sujeita à verificação pela autoridade do município limítrofe da valorização imobiliária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334626Direito TributárioA entidade religiosa ABC mantém um cemitério privado religioso no Município X, para uso de seus fiéis, mediante cobrança de valores similares àqueles ...Questão 457941204344650Direito TributárioA empresa Alfa Indústria Ltda. realizou, ao final do mês de julho, o levantamento de suas obrigações tributárias, verificando os seguintes tributos de...Questão 457941204349629Direito TributárioA Emenda Constitucional nº 132/2023, conhecida como “Reforma Tributária”, instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), incluindo a atuação integra...Questão 457941204350597Direito TributárioO estado de Pernambuco ajuizou execução fiscal em face da pessoa jurídica Solução Ltda. Foi efetuada a penhora de dois tratores de propriedade da empr...Questão 457941204363824Direito TributárioCaio recebeu de Tício diversas obras de arte, com vultosos valores de mercado. No entanto, a doação não foi oportunamente declarada pelo contribuinte ...Questão 457941204369635Direito TributárioAs taxas são figuras abundantes no sistema tributário brasileiro, pois podem ser criadas por todos os entes federados, desde que observados os critéri...Questão 457941204369651Direito TributárioAcerca do pagamento, como forma de extinção do crédito tributário, avalie as afirmativas a seguir.I. A ausência de pagamento integral do crédito tribu...Questão 457941204398139Direito TributárioJosé teve o único imóvel de sua propriedade, em que reside, penhorado por ordem judicial, em execução fiscal ajuizada em 2021 referente a dívidas de I...Questão 457941204402454Direito TributárioA União resolveu exercer sua competência tributária residual criando um novo Imposto sobre Movimentações Financeiras.Acerca de tal imposto, assinale a...Questão 457941204409795Direito TributárioNo que concerne à execução fiscal, é correto afirmar que: