Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204422734Segundo a Constituição do Estado da Bahia, compete ao Executivo estadual instituir impostos sobre: I. propriedade de veí...1457941204422734Ano: 2014Banca: FGVOrganização: ALBADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da BahiaSegundo a Constituição do Estado da Bahia, compete ao Executivo estadual instituir impostos sobre: I. propriedade de veículos automotores; II. propriedade predial e territorial urbana; III. serviços de qualquer natureza. Assinale:Ase somente o item I estiver correto.Bse somente o item III estiver correto.Cse somente os itens I e II estiverem corretos.Dse somente os itens I e III estiverem corretos.Ese somente os itens II e III estiverem corretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327122Legislação EstadualAssinale a opção que indica o canal de comunicação entre o cidadão e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em que ele pode, po...Questão 457941204327526Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, o retorno ao serviço público da Assembleia Legislativa, do se...Questão 457941204331074Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, o servidor nomeado para o cargo de provimento efet...Questão 457941204332679Legislação EstadualSobre as atividades desempenhadas pelo Auditor Estadual de Controle de São Paulo, segundo os balizamentos da Lei Complementar estadual nº 1.419/2024, ...Questão 457941204365465Legislação EstadualAs afirmativas são, respectivamente,Questão 457941204368082Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Paraná, quando o Tribunal de Justiça apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normat...Questão 457941204403492Legislação EstadualJoana, escrivã de Polícia Civil do Rio Grande do Norte estável, foi aposentada por invalidez. Seis meses depois, após análise por junta médica oficial...Questão 457941204404008Legislação EstadualRoberto, inspetor de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de forma livre e consciente, praticou ofensa física em serviço contra o inspetor de po...Questão 457941204411205Legislação EstadualJoão, servidor público do Estado de Rondônia, passou a responder a processo administrativo disciplinar por ter supostamente recebido vantagem patrimon...Questão 457941204411721Legislação EstadualJosé, servidor público estável ocupante do cargo efetivo de assistente técnico-administrativo do Ministério Público da Bahia, foi aposentado por inval...