Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204422740A Lei nº 8.902/2003 dispõe sobre a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Segundo esse d...1457941204422740Ano: 2014Banca: FGVOrganização: ALBADisciplina: Legislação EstadualTemas: Estrutura Administrativa da Assembleia LegislativaA Lei nº 8.902/2003 dispõe sobre a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Segundo esse diploma, compete à Procuradoria Geral da ALBAAacompanhar o Presidente em solenidades civis e eclesiásticas.Bassistir diretamente ao Presidente no desempenho de suas atribuições no relacionamento com a sociedade.Cassistir ao Presidente em assuntos de segurança, bem como servir de ligação com organismos militares.Drepresentar a Assembleia Legislativa em juízo ou fora dele.Ecoordenar a divulgação do Poder Legislativo, tendo em vista a sua promoção e valorização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323830Legislação EstadualWalter, auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), recentemente, praticou conduta que caracteriza ...Questão 457941204326942Legislação EstadualA área de gestão de pessoas da Alerj promoveu uma capacitação sobre formas de desligamento do servidor público no âmbito estadual.Entre os temas discu...Questão 457941204327610Legislação EstadualDeterminado projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia tramita em regime de urgência. Um Deputado Estadual, líder do...Questão 457941204347641Legislação EstadualAo fim de determinado exercício financeiro, os órgãos competentes (1) do Tribunal de Contas, (2) do Tribunal de Justiça, (3) do Ministério Público e (...Questão 457941204374399Legislação EstadualSegundo a Lei nº 14.130/01, o estabelecimento de normas técnicas à segurança das pessoas e de seus bens contra incêndio ou qualquer tipo de catástrofe...Questão 457941204392693Legislação EstadualAvalie, com base no Art. 37 da Lei estadual nº 0066/1993 (RJU), se as seguintes afirmativas acerca do estágio probatório estão corretas:I. Ao entrar e...Questão 457941204396641Legislação EstadualEm tema de controle da administração pública, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que a Polícia Civil do Estado do Amazonas, a tít...Questão 457941204402470Legislação EstadualDeterminada sociedade empresária, sediada em Vila Velha (ES), deixou de cumprir obrigação tributária acessória, por ter retificado, após o prazo previ...Questão 457941204409774Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Alagoas, mandado de segurança impetrado contra ato acoimado de ilegal, praticado pelo Governador do Estado, ...Questão 457941204437195Legislação EstadualCom relação à Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária (GIA-ST) e à Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), ...