Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204423326Sentença que acolhe pedido formulado em petição inicial de ação de usucapião tem, em relação ao seu capítulo principal, ...1457941204423326Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-DFDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Estrutura de SentençaSentença que acolhe pedido formulado em petição inicial de ação de usucapião tem, em relação ao seu capítulo principal, a natureza:Aconstitutiva.Bcondenatória.Cmeramente declaratória.Dmandamental.Edeclaratória negativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324285Código de Processo Civil (CPC)Em 2014, sociedade empresária ajuizou ação indenizatória perante a Justiça Federal contra autarquia federal, alegando que ato administrativo causou pr...Questão 457941204331402Código de Processo Civil (CPC)Em ação de cobrança movida por Ômega S/A, houve trânsito em julgado de sentença que condenou Delta S/A. a pagar R$ 450.000,00 ao autor. Iniciado o cum...Questão 457941204342144Código de Processo Civil (CPC)O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou ação civil pública em face da Brinquedos Legais, distribuída a uma das Varas Cíveis da Comarca da ...Questão 457941204349366Código de Processo Civil (CPC)Em relação à ação rescisória no âmbito do direito tributário, analise as afirmativas a seguir:I. O direito à rescisão se extingue em 5 (cinco) anos co...Questão 457941204363504Código de Processo Civil (CPC)Maria intentou ação de divórcio em face de seu marido Antonio, incapaz, sendo ele representado em juízo por José, seu genitor. Na peça exordial, a aut...Questão 457941204387015Código de Processo Civil (CPC)Ajuizado mandado de segurança para impugnar determinado ato administrativo, o juiz da causa, após a vinda das informações da autoridade impetrada, da ...Questão 457941204399218Código de Processo Civil (CPC)Ao proferir decisão declaratória de saneamento, o juiz da causa indeferiu o requerimento formulado por terceiro, no sentido de que fosse admitido o se...Questão 457941204399391Código de Processo Civil (CPC)A técnica de julgamento estendido, estabelecida pelo Art. 942 do CPC/2015, é aplicável:Questão 457941204406438Código de Processo Civil (CPC)No âmbito do processo civil, a Defensoria Pública:Questão 457941204427675Código de Processo Civil (CPC)José funcionou como perito em determinado processo que foi extinto com resolução do mérito em razão da rejeição do pedido do autor. Não foram interpos...