Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204423327O Ministério Público propôs ação de investigação de paternidade em benefício de determinada criança, consoante a discipl...1457941204423327Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 8.560/1992 - Investigação de Paternidade ExtraconjugalO Ministério Público propôs ação de investigação de paternidade em benefício de determinada criança, consoante a disciplina da Lei nº 8.560/92. Essa sua atuação se dá a título de:Arepresentante do menor.Bcurador especial do menor.Cassistente simples do menor.Dsubstituto processual do menor.Esucessor processual do menor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338735Legislação FederalO proprietário de uma obra tombada por seu valor histórico e artístico tomou a iniciativa de realizar o processo de pintura após haver mutilado pequen...Questão 457941204342840Legislação FederalEm razão da prática de atos lesivos à Administração Pública nacional ou estrangeira, previstos em lei, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Mu...Questão 457941204345938Legislação FederalO Regulamento de Pessoal da Ebserh disciplina, em âmbito geral, os direitos, os deveres, as obrigações e as penalidades aplicáveis aos integrantes do ...Questão 457941204347767Legislação FederalSobre o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), sistema do Iphan que realiza as análises nos processos de licenciamento ambiental dos qu...Questão 457941204356939Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, os titulares de autarquias, fundações ou empresas públicas e sociedades de economia mista detém competência da cla...Questão 457941204358033Legislação FederalA organização da sociedade civil XYZ, em observância às formalidades legais, consagrou-se vencedora em chamamento público realizado para a celebração ...Questão 457941204358566Legislação FederalMarcos foi convidado a palestrar, em uma universidade pública, sobre os deveres do Estado no âmbito da cultura. Com o objetivo de preparar a palestra,...Questão 457941204358570Legislação FederalA Lei no 12.343/2010 criou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), o qual dispõe, dentre outros, dos objetivos de coletar, ...Questão 457941204364043Legislação FederalEm relação às causas que motivam o encerramento da liquidação extrajudicial de instituição financeira, às providências dela decorrentes e a seus efeit...Questão 457941204390137Legislação FederalA Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Consoante a legislação em vigo...