Sobre o tema “registro de candidatura: substituição de candidato”, assinale a afirmativa correta.

Após a realização de eleições proporcionais no Município Alfa, foram totalizados os votos e proclamado o resultado. Inconformado com a decisão que hom...

Caio, candidato em eleições já realizadas, apresentou perante a Justiça Eleitoral a prestação de contas. Durante a análise da documentação, constatou-...

Antônio, Pedro e João, dirigentes dos partidos políticos Alfa e Beta, iniciaram debates em relação à possibilidade de realizar uma aliança partidária,...

Marcos, Juiz de Direito, passou a responder a processo administrativo perante o Tribunal de Justiça a que estava vinculado, em razão da possível práti...

No campo da representação política, a desigualdade material e simbólica de gênero continua desanimadora. Em 2023, apenas 26,8% dos assentos em parlame...

Um grupo de pessoas, com destacada vida pública e elevado prestígio social, decidiu adotar as providências necessárias para constituir um partido polí...

Sobre votação e seções eleitorais, assinale a afirmativa correta.

Maria há anos estava filiada ao Partido Político Delta. Com a alteração de suas concepções ideológicas, decidiu filiar-se ao partido Alfa, sem que tiv...

Com relação ao tema propaganda eleitoral, analise as afirmativas a seguir.I. O poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será exercido pelo Minist...

De acordo com a Lei Eleitoral, é da competência do Tribunal Regional Eleitoral processar e julgar