No que se refere ao tema das licitações e contratos administrativos, assinale a afirmativa incorreta.

Marcos, vereador do Município Alfa/BA, recebeu dinheiro de uma igreja para custear a sua campanha e ser reeleito. Contudo, essa quantia não foi devida...

Na fase preparatória das licitações, o termo de referência é documento essencial para a contratação de bens e serviços.Entre os elementos que devem co...

O Estado de Pernambuco pretende, em razão da inexecução parcial de determinado contrato administrativo celebrado com a sociedade empresária Alfa, decl...

A Administração Pública do Município Alfa realizou procedimento licitatório visando à celebração de um contrato de eficiência. No julgamento das propo...

Durante a execução de uma obra pública, pode haver a necessidade, com as devidas justificativas, de alteração do contrato inicialmente estabelecido co...

Semana passada, Gilson, prefeito do Município Alfa, no exercício de suas atribuições, praticou ato de improbidade que causou prejuízo ao erário, em ra...

Norma municipal autorizou a celebração de contrato de parcerias público-privadas (PPP) para a execução de obra pública desvinculada de qualquer serviç...

Para a execução do serviço de rejuntamento do piso de um vestiário de pequeno porte, incluídos mão de obra e fornecimento de materiais, o tipo de cont...

Sobre bens públicos, assinale a afirmativa incorreta.

A União celebrou contrato de obra pública com a empresa X, vencedora de concorrência, para a construção de uma rodovia de 140 (cento e quarenta) km de...