Acerca das competências dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa incorreta.

Ana nasceu no território turco quando seus pais, brasileiros naturalizados, trabalhavam na embaixada alemã. Foi regularmente registrada perante o regi...

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é relevante ação do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, possuindo seus ...

No contexto das funções essenciais à Justiça, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lh...

Após um pacto das forças políticas dominantes no país Sigma, foi convocada Assembleia Nacional Constituinte, cujos membros foram eleitos pelo sufrágio...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Alfa processou e julgou, no exercício de sua competência originária, dois mandados de segurança impetrados co...

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Em razão de uma série de normas editadas no âmbito do estado Alfa, afetas à contraprestação estipendial devida aos deputados estaduais, foi previsto q...

Antônia e José, idosos com diversos problemas de saúde, estavam passando por dificuldades em razão da impossibilidade de desenvolverem suas atividades...

O Senado Federal instaurou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), procedimento jurídico-constitucional revestido de autonomia e dotado de finali...

O mandado de segurança, instituído no ordenamento brasileiro pela Constituição de 1934 e hoje previsto no artigo 5º, LXIX, da Constituição da Repúblic...