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A respeito dos recursos, assinale a afirmativa incorreta.
Em conformidade com o regramento legal, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou des...
Marcelo ajuizou ação de consignação em pagamento, buscando depositar em juízo valores decorrentes de contrato firmado com o Banco XYZ. Para tanto, Mar...
Proposta demanda de alimentos, no juízo com competência para a matéria de família, sob a alegação de ser o réu o suposto pai do autor. A contestação s...
Luiz propôs em face de Carlos ação pelo rito comum, em que postulava a declaração judicial da inexistência de uma obrigação contratual.Regularmente ci...
De acordo com o regime da coisa julgada coletiva no sistema brasileiro:
Citado regularmente, o réu ofereceu contestação no quinto dia do prazo de que dispunha para tanto. Mas, depois de protocolizada a sua peça de bloqueio...
Em uma audiência de instrução e julgamento, os procuradores do autor e do réu perceberam a possibilidade de se obter uma composição extrajudicial do f...
José, uruguaio, promove medida judicial perante a autoridade judiciária do país de sua nacionalidade apontando como réu Onofre, brasileiro, residente ...
Caio da Silva propõe demanda em face de Tício Fonseca e Mévio da Cunha, formulando pedido condenatório contra ambos. Devidamente citados, os réus cont...
A General Food é uma reconhecida sociedade empresária britânica do ramo de alimentos presidida, desde 2018, pelo brasileiro Rodrigo Bottas.Em 2021, o ...