Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204426367De acordo com o Art. 7º da Lei Complementar n. 125 de 2007, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE é...1457941204426367Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Desenvolvimento Regional: SUDENE e SUDAMDe acordo com o Art. 7º da Lei Complementar n. 125 de 2007, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE é composta pelos órgãos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.AConselho Deliberativo.BDiretoria Colegiada.COuvidoria.DAuditoria Geral.ESecretaria Administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328608Legislação FederalA sociedade empresária Beta participa de licitação visando à celebração de contrato administrativo de concessão de serviços públicos com o Estado do R...Questão 457941204347712Legislação FederalA prevenção, avaliação e recuperação de impactos ambientais, sociais e culturais em Projetos de Licenciamento em comunidades tradicionais, indígenas e...Questão 457941204349845Legislação FederalSobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública, conforme disposições da Lei nº 13.46...Questão 457941204358031Legislação FederalO Decreto no 11.453/2023, ao dispor sobre mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, consagra chamamentos públicos das políticas cul...Questão 457941204359864Legislação FederalO Decreto nº 10.712/2021 regulamentou a Lei nº 14.134/2021 que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o Art. ...Questão 457941204386977Legislação FederalApós verificação de risco de desabamento em edificações irregulares construídas no alto do Morro da Boa Esperança, a Prefeitura decide fazer a remoção...Questão 457941204390686Legislação FederalO Decreto nº 70.235 dispõe sobre o processo administrativo fiscal (PAF) no âmbito federal. Sobre o PAF e à luz desse Decreto, analise as afirmativas a...Questão 457941204397882Legislação FederalA Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, internalizada no Brasil por meio do Decreto nº 5.687/2006, será aplicada, em conformidade com suas d...Questão 457941204397998Legislação FederalO tribunal competente julgou procedente o pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado Beta em sede de mandado de injunção coletivo. Logo após o...Questão 457941204437131Legislação FederalCom relação à representação comercial autônoma, analise as seguintes afirmativas.I. Para o exercício da atividade de representante comercial autônomo ...