Sobre as formas de controle da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal firmou relevante precedente no sentido de que as empresas públicas e sociedades de economia mista têm o dever...

A existência de órgãos públicos, com estrutura e atribuições definidas em lei, corresponde a uma necessidade de distribuir racionalmente as inúmeras e...

Janaína é servidora pública do Município Delta e tem um filho com deficiência. Em razão dos cuidados que a condição do seu filho demanda, comprovada p...

Sob o fundamento de atender às peculiaridades locais, o Estado Alfa, após o devido processo legislativo, fez editar uma lei que dispõe sobre licitação...

Considere que as pessoas jurídicas elencadas abaixo adquiriram bens imóveis na forma descrita.A sociedade de economia mista federal Alfa, pessoa juríd...

Considere que determinada Secretaria do Estado X publicou edital de concurso público para a contratação de novos servidores públicos. No entanto, após...

Após a aquisição dos novos computadores, realizada no decorrer de um processo de modernização, os antigos equipamentos se tornaram inservíveis para a ...

Ao firmar um compromisso recíproco com terceiros o Estado administração firma um contrato, convencionalmente chamado contrato da administração. A cont...

Juca, servidor público federal, detentor de cargo efetivo, sofreu aplicação de pena de demissão.Trata-se da conduta ensejadora da penalidade em questã...

A União celebrou contrato de obra pública com a empresa X, vencedora de concorrência, para a construção de uma rodovia de 140 (cento e quarenta) km de...