Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204427385De acordo com o estatuto do servidor público do Estado do Maranhão, Lei n. 6.107/94, além de seu vencimento o servidor p...1457941204427385Ano: 2013Banca: FGVOrganização: DETRAN-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Servidores Públicos Civis do MaranhãoDe acordo com o estatuto do servidor público do Estado do Maranhão, Lei n. 6.107/94, além de seu vencimento o servidor possui direito às seguintes gratificações, à exceção de uma. Assinale-a.AGratificação natalina.BGratificação pelo exercício de cargo em comissão.CGratificação pelo exercício da função de chefia.DGratificação pela transferência do servidor, a pedido ou por permuta.EGratificação por condições especiais de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327078Legislação EstadualMaria, Deputada Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com grande representatividade junto aos operadores do direito,...Questão 457941204331442Legislação EstadualA Lei n.º 3.013/05, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da esfera administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazon...Questão 457941204338342Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual 287/1979, só poderão receber auxílios ou subvenções do Estado, associações, agremiações e entidades de qualquer natureza,...Questão 457941204339668Legislação EstadualA Resolução de Conselho Superior de Regulação Nº 011/2022, da AGESAN-RS, dispõe sobre o manual de fiscalização que abrange os sistemas de drenagem urb...Questão 457941204368567Legislação EstadualDiante da verificação de que alguns órgãos administrativos no Estado do Paraná estão assoberbados de trabalho, as autoridades competentes passaram a a...Questão 457941204398210Legislação EstadualJoaquim, investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, praticou transgressão disciplinar consistente em deixar, sem justa causa,...Questão 457941204400249Legislação EstadualJoão é servidor público civil estável do Estado de Rondônia e está lotado em órgão situado na capital Porto Velho. Um mês após o novo Governador tomar...Questão 457941204422737Legislação EstadualSobre o regime disciplinar do servidor público estadual, o Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia estabelece as seguintes disposições, à exceção de...Questão 457941204425655Legislação EstadualO exercício de cargo efetivo ou em comissão, emprego público ou função de confiança exige conduta compatível com os preceitos do Código de Ética Funci...Questão 457941204437176Legislação EstadualO contribuinte lançou crédito de ICMS indevido em sua escrita fiscal.O fiscal de rendas que apurou a irregularidade deve adotar o seguinte procediment...