///
O contribuinte lançou crédito de ICMS indevido em sua escrita fiscal.
O fiscal de rendas que apurou a irregularidade deve adotar o seguinte procedimento:
À luz das disposições do Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, analise as seguintes situaçõe...
De acordo com a Constituição do Estado do Paraná, a lei de diretrizes orçamentárias, de caráter anual, compreenderá o que se afirma nas opções a segui...
De acordo com a Lei nº 20.922/2013, que dispõe sobre a política florestal e a de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, as Unidades de C...
Determinado Município está interessado em participar do Programa Estadual de Transporte Escolar – PTE-MG, com o objetivo de obter a transferência de r...
Segundo a Constituição do Estado da Bahia, compete ao Executivo estadual instituir impostos sobre:I. propriedade de veículos automotores;II. proprieda...
Sobre as razões para concessão de licença, previstas na Lei Complementar n. 04/90, analise os itens a seguir.I. Motivo de doença em pessoa da família ...
Acerca do regime disciplinar do servidor público civil do estado da Bahia, previsto na Lei Estadual n. 6.677/94, assinale a afirmativa incorreta.
Segundo o Estatuto da Fundação Pró-Sangue – Decreto Estadual n. 41.628/97, assinale a alternativa que indica uma competência específica do Conselho Cu...
Em conformidade com a Lei n. 9.664/12, assinale a alternativa que não impedirá o servidor de obter a progressão por qualificação profissional, durante...
O Decreto Lei n. 220/75 prevê diversos tipos de condutas passíveis da aplicação de pena disciplinar de demissão pelo Poder Executivo do Estado do Rio ...