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O fenômeno da repristinação consiste
No fim de sua vida, já com dois filhos formados e netos, Ludmilla conheceu Antônio, por quem se apaixonou. Logo se casaram e passaram a viver no casar...
NÃO serão válidas as escrituras públicas de:
Marina, 16 anos, celebrou um contrato de compra e venda de um bem móvel de alto valor, sem a assistência de seus pais ou representantes legais. Após a...
Artur reside com ânimo definitivo em Vitória/ES e trabalha, como dentista, no município vizinho, Vila Velha, onde tem um consultório. Uma vez por sema...
A Lei XYZ, promulgada em 08 de novembro de 2024, estabeleceu novas regras para a rescisão de contratos imobiliários devido ao não pagamento pelo compr...
Doutrinariamente, verifica-se a chamada propriedade ad tempus no(a):
Amanda e Rodrigo, artistas plásticos, obrigam-se solidariamente a produzir esculturas para exibição no Centro Cultura das Artes - CCA, que lhes pagou ...
Pedro e Ariel, sócios em um pequeno empreendimento no ramo de entretenimento, a Sextou, viram sua empresa enfrentar sérias dificuldades financeiras em...
A Associação de Amigos das Aves (AAA), por meio de Maria Helena, sua representante e presidente, celebra contrato de locação com Orlando, tendo como o...
Fabrício celebrou contrato de promessa de compra e venda de um terreno com Milena. O contrato foi pactuado por escritura pública e o pagamento foi con...