Em relação às denominadas condições da ação, é correto afirmar que

Durante sessão de mediação realizada em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), duas pessoas discutem a utilização de um im...

O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Colombo (PR) condenou Mariana ao pagamento de indenização a título de danos materiais em favor de Thiago. A sen...

Apreciando recurso de apelação interposto pela empresa Zeta Ltda, seu relator, monocraticamente, negou-lhe provimento, sob o fundamento de que a tese ...

No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar que:

Sobre a ação popular, é correto afirmar que:

Quanto ao benefício da gratuidade de justiça, é correto afirmar que:

Emanuel e Sheila, em colusão e com o objetivo escuso de fraude à legislação tributária, simularam um litígio perante a Justiça Estadual, que não teve ...

Mévia, propôs ação indenizatória, por danos materiais e morais, por meio do procedimento ordinário, postulando a condenação do Estado do Amapá aduzind...

No curso de uma ação judicial, o Juiz e os auxiliares da justiça atuam no processo para impulsionar e decidir acerca dos pedidos na ação inicial e req...

Luana, em ligio instaurado em face de Luciano, viu seu pedido ser julgado improcedente, o que veio a ser confirmado pelo tribunal local, transitando e...