Com relação ao instituto da prescrição, causa de extinção da punibilidade, assinale a afirmativa correta.

Mário, maior e capaz, com vontade e consciência, fraudou determinada execução em curso, por meio da conduta de desviar bens. Registre-se que o Ministé...

Lucas responde, em juízo, pela prática do crime de furto qualificado pela fraude.Ao tomar ciência sobre a designação da audiência de instrução e julga...

A Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e suas alterações posteriores, conhecida como a Lei de "Lavagem de Dinheiro”, estabelece os crimes relacionados...

João, na qualidade de sócio administrador da sociedade empresária Alfa, de forma dolosa, fraudou, em prejuízo da Administração Pública, licitação e co...

Luan é indiciado em inquérito conduzido pela Polícia Civil que investiga a prática do crime de tráfico de drogas, delito previsto no Art. 33 da Lei 11...

No dia 20/04/2021, Apolo, de 20 (vinte) anos de idade, com o objetivo de controlar o comportamento social da sua irmã Artemis, de 9 (nove) anos de ida...

Renan convence Patrick a furtarem bens de uma residência, que estava desabitada. No dia seguinte, o dono da casa, João, 51 anos, toma conhecimento do ...

Um garçon briga com o cliente do restaurante, recebe um soco no hipocôndrio esquerdo e vai para casa queixando-se de dores. Não vai trabalhar no dia s...

Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é considerado crime:

Antônio, funcionário público, está sendo investigado pela suposta prática do crime de prevaricação ocorrido em abril de 2018 (Art. 319 do CP. Pena: 3 ...