Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é considerado crime:

Bernardo, pai de uma adolescente, entra no quarto da filha de madrugada, onde também está dormindo uma amiga dela, de 16 anos de idade. Ato contínuo, ...

Em uma festa voltada para maiores de 18 anos, Tarso conheceu Flávio. Após algumas conversas, decidiram praticar um delito de roubo, sendo certo que Fl...

José, nascido em 20 de setembro de 2002, foi abordado, em outubro de 2022, em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. Ao constatarem a irregularidade...

Jonas, primário e portador de bons antecedentes, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, dez pacotes de biscoito avaliados, no todo, em noventa reais...

Dario, funcionário de uma Organização Social (OS) contratada pelo Município de Vila Velha/ES para gerir um hospital público, responsável pelo almoxari...

João decide matar seu desafeto José. Sabendo que José possui uma casa de campo longe da cidade, isolada de outras casas, distante de tudo, João decide...

Francisco decide matar Antônio, ao descobrir que este seria promovido no trabalho em seu lugar. Para tanto, mistura uma pequena quantidade de veneno e...

De acordo com o Código Penal, a pena-base será fixada atendendo-se ao critério do Art. 59, considerando-se, em seguida, as circunstâncias atenuantes e...

Em determinada persecução penal em curso, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, as teses defensivas giram em torno dos institutos d...

Catarina, Promotora de Justiça com atuação na Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro, foi instada a se manifestar sobre a progressão de ...