Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204380148Jonas, primário e portador de bons antecedentes, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, dez pacotes de biscoito avalia...1457941204380148Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Princípios Limitadores do Poder PunitivoJonas, primário e portador de bons antecedentes, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, dez pacotes de biscoito avaliados, no todo, em noventa reais, pertencentes ao supermercado XYZ.Nesse cenário, é correto afirmar que Jonas:Anão responderá por qualquer crime, em razão do princípio da insignificância, que afasta a culpabilidade do agente;Bnão responderá por qualquer crime, em razão do princípio da insignificância, que afasta a tipicidade da conduta;Cnão responderá por qualquer crime, em razão do princípio da insignificância, que afasta a ilicitude da conduta;Dresponderá pelo crime de furto simples privilegiado;Eresponderá pelo crime de furto simples.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325404Direito PenalÀ luz da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:Questão 457941204328279Direito PenalAlexandre, servidor público, alterou, de forma dolosa, o sistema de informações do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, sem autorização ou solicitação ...Questão 457941204361011Direito PenalDe acordo com o Código Penal, em relação ao tempo do crime, considera-se praticado o crime no momentoQuestão 457941204387689Direito PenalAna é servidora pública e passou por severa crise pessoal, em decorrência do nascimento de sua filha, portadora de grave doença genética.Como o tratam...Questão 457941204389296Direito PenalMário estava em uma festa e ficou completamente embriagado após ingerir um refrigerante sem saber que o barman tinha incluído uma substância entorpece...Questão 457941204398101Direito PenalSobre o chamado “direito penal transitório”, houve quebra do princípio da continuidade normativo-típica, com a consequente abolitio criminis por meio ...Questão 457941204404982Direito PenalRenato foi preso em flagrante pela suposta prática dos crimes conexos de lesão corporal seguida de morte (Pena: reclusão, de 04 a 12 anos), ocultação ...Questão 457941204405551Direito PenalCarlos, guarda municipal, durante seu horário de trabalho, verifica que Joana, declarando-se vendedora de roupas, aproxima-se de Marta e passa a lhe m...Questão 457941204440565Direito PenalApós intenso debate político repleto de ofensas, Ana, 40 anos, e Maria, 30 anos, iniciam uma longa discussão. Ana, revoltada com o comportamento agres...Questão 457941204989882Direito PenalAteneu e Moisés combinaram a prática conjunta de um crime de furto. Moisés, exímio motorista, aguardou na rua com o carro já ligado e Ateneu, especial...