Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204361011De acordo com o Código Penal, em relação ao tempo do crime, considera-se praticado o crime no momento1457941204361011Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Aplicação da Lei Penal no TempoDe acordo com o Código Penal, em relação ao tempo do crime, considera-se praticado o crime no momentoAda ação ou omissão, exceto se outro tenha sido o momento do resultado.Bda ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.Cda ação, no caso dos crimes comissivos, mas considera-se o momento do resultado nos casos de crimes omissivos.Dda omissão, no caso dos crimes omissivos, mas considera-se o momento do resultado nos casos de crimes comissivos.Edo resultado, para os crimes omissivos e comissivos, ainda que outro tenha sido o momento da conduta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325882Direito PenalApós meses de tratativas, Carlos, nacional do Paraguai, ofereceu cinquenta mil dólares em espécie para a aquisição da propriedade rural de Luiz, que c...Questão 457941204342393Direito PenalAntônio, professor respeitado na escola, ofereceu carona à sua aluna Lívia, adolescente de 13 anos, que aceitou a oferta. Ainda no estacionamento da e...Questão 457941204388021Direito PenalSobre o regramento da prescrição penal, considerando a posição da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal a propó...Questão 457941204390271Direito PenalSobre a prisão de pessoa do gênero feminino, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204392569Direito PenalEm relação à prescrição como causa de extinção da punibilidade, é correto afirmar que:Questão 457941204396341Direito PenalO conceito de tipo penal formulado pelo penalista alemão Hans Welzel consiste numa figura puramente conceitual com pretensões de descrição concreta da...Questão 457941204400384Direito PenalAo lado das hipóteses de erros essenciais figuram os chamados erros acidentais, que, ao contrário daqueles, incidem sobre elementos não essenciais à c...Questão 457941204404015Direito PenalHermes, funcionário de uma empresa expressa de correspondência, documentos e objetos, que oferece ainda serviços de logística, recebe da empresa um au...Questão 457941204424352Direito PenalDe acordo com o Código Penal, a pena-base será fixada atendendo-se ao critério do Art. 59, considerando-se, em seguida, as circunstâncias atenuantes e...Questão 457941204440990Direito PenalEm 07 de julho de 2017, Márcio, primário e de bons antecedentes, subtraiu a carteira de Antônio, mediante grave ameaça exercida com o emprego de uma f...