///
De acordo com o Direito Empresarial, disciplinado pelo Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Em relação às competências legais do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), órgão integrante da Administração Pública fede...
Andradina Comércio de Cítricos S/A sacou duplicata de compra e venda contra Miranda, empresária individual, em razão da venda de 258 caixas de laranja...
Em relação aos sinais e expressões empregados apenas como meio de propaganda, é correto afirmar que
A constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental (“sandbox regulatório”) dependem de admissão de participantes, que deve se inici...
Em ação cominatória de abstenção do uso de marca cumulada com danos morais e materiais, versou o mérito sobre a proteção às expressões e sinais empreg...
A Câmara Municipal de XYZ ajuizou ação de indenização civil por prejuízos decorrentes do descumprimento de contrato de fornecimento de artigos de limp...
Companhia Urupá celebrou operação de empréstimo com instituição financeira privada representada por cinco Cédulas de Crédito Comercial com garantia fi...
A partir da previsão contida no art. 1.143 do Código Civil, segundo o qual “pode o estabelecimento ser objeto unitário de direitos e de negócios juríd...
Sobre o contrato de arrendamento mercantil, analise as afirmativas a seguir:I. As operações de arrendamento mercantil somente podem ser realizadas por...
A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) é uma empresa privada controlada pelo grupo Moreira Salles. No início dos anos 1970, por solic...