Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204427549O Brasil, em suas relações internacionais, deve observar alguns princípios dispostos na Constituição da República, confo...1457941204427549Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da RepúblicaO Brasil, em suas relações internacionais, deve observar alguns princípios dispostos na Constituição da República, conforme as alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.AA independência nacional.BA defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos.CA supremacia do interesse público sobre o interesse privado.DO repúdio ao terrorismo e ao racismo.EA prevalência dos direitos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204380131Direito ConstitucionalMaria, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da classificação de uma Constituição que, apesar de se mostrar válida, não se ajust...Questão 457941204387369Direito ConstitucionalA sociedade empresária Alfa, com sede em determinado país da América do Norte e cujo controle acionário era mantido por nacional deste mesmo país, con...Questão 457941204395262Direito ConstitucionalLeia os trechos a seguir.— Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em pr...Questão 457941204395922Direito ConstitucionalO Estado Alfa criou a empresa pública XX, que explorava o serviço local de gás canalizado. Com o objetivo de assegurar o seu equilíbrio financeiro, o ...Questão 457941204399321Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil celebrou tratado internacional, direcionado à proteção de determinado grupo minoritário. Nesse ajuste, os Estados-par...Questão 457941204399964Direito ConstitucionalMaria, Promotora de Justiça, que ingressara na carreira do Ministério Público do Estado Alfa há cinco anos, em razão de sua elevada expertise na área ...Questão 457941204409385Direito ConstitucionalA Lei estadual X34, de iniciativa do Governador do Estado, alterou a sistemática de cálculo das gratificações devidas aos servidores públicos vinculad...Questão 457941204410122Direito ConstitucionalAugusto Silva, candidato a vereador pelo Partido Ômega, ingressou na justiça para impedir a veiculação de matéria, em jornal de grande circulação, que...Questão 457941204415336Direito ConstitucionalEnéias, servidor efetivo do Ministério Público, foi convidado para ocupar, simultaneamente, o cargo em comissão de diretor de departamento de pessoal ...Questão 457941204427547Direito ConstitucionalEm relação à nacionalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil reconhece a existência de brasileiros natos e naturalizados, vedando a le...