Sobre as nulidades no processo penal, assinale a afirmativa incorreta.

Durante uma audiência de instrução e julgamento por videoconferência, o Juiz presidente do ato, ao constatar que a testemunha de acusação demonstrava ...

Fabrício, funcionário público federal, foi indiciado em inquérito policial pela prática de vultosos crimes de estelionato contra Floriano, bem como do...

No que diz respeito à sentença no processo penal, assinale a afirmativa correta.

O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca XYZ recebeu a denúncia oferecida em face de João, pela suposta prática do crime de roubo. O magistrado determin...

Em relação às audiências de custódia, é correto afirmar que:

Carla compareceu à Delegacia para narrar ter sido vítima de um crime de lesão corporal leve (Art. 129, §9º, CP - pena: 3 meses a 3 anos de detenção) q...

Gabriel, preso em flagrante em Rondônia, residente da cidade do Cuiabá, foi denunciado, perante o juízo competente, pela prática de diversos delitos e...

Durante os debates orais no Tribunal do Júri:

Após demonstrar a inviabilidade de outros meios de prova em investigação criminal sobre tráfico de drogas, Delegado de Polícia Civil obteve, com parec...

Com base em ofício recebido no cartório da Vara Criminal onde exercia suas funções, Luiz deveria separar todos os processos de pessoas presas que poss...