Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204427786Em relação ao disposto na Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos direitos sociais dos trabalhadores, ...1457941204427786Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm relação ao disposto na Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos direitos sociais dos trabalhadores, assinale a afirmativa incorreta.AÉ vedada a dispensa do empregado sindicalizado eleito para cargo de representação ou direção sindical, ainda que como suplente, até um ano após o final do mandato, salvo nos casos de redução justificada do número de empregados.BA lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.CÉ obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.DÉ assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam, por meio dele, defender.EAo sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331627Direito ConstitucionalAs questões atinentes ao sistema remuneratório constitucional dos servidores públicos ensejam muitas controvérsias, de modo que existem diversas súmul...Questão 457941204350873Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução.As opções a seguir apresenta...Questão 457941204362684Direito ConstitucionalDiversas organizações da sociedade civil organizada peticionaram ao governador do estado Alfa solicitando que fossem adotadas as medidas necessárias p...Questão 457941204377598Direito ConstitucionalO Presidente da República, com o objetivo de aumentar a eficiência da atuação das estruturas que lhe estavam diretamente subordinadas, editou o Decret...Questão 457941204382356Direito ConstitucionalAna nasceu em território turco, sendo filha de pai alemão e mãe francesa, os quais trabalhavam na embaixada brasileira localizada na Turquia. Após cre...Questão 457941204385177Direito ConstitucionalO Estado Alfa editou a Lei nº XX, dispondo sobre as exigências a serem observadas, no transporte interestadual de passageiros, que tenha como destino ...Questão 457941204385683Direito ConstitucionalO Estado Alfa, a partir de uma união de esforços dos setores público e privado, logrou êxito em instalar um grande polo industrial em seu território. ...Questão 457941204388796Direito ConstitucionalMaria, que nasceu em país do continente africano no qual a língua oficial é a portuguesa, almejava se candidatar a um cargo eletivo no Brasil. Por tal...Questão 457941204415499Direito ConstitucionalO Ministério Público de determinado Estado, com observância das regras de competência estabelecidas na Constituição Estadual, impetrou mandado de segu...Questão 457941204417791Direito ConstitucionalRicardo foi aprovado em concurso público e tomou posse no cargo de cientista de determinado ente da Administração Pública indireta. À luz da sistemáti...