Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204428217A Constituição de 1988 rompeu com a ordem jurídica anterior, instituindo novos compromissos com a sociedade brasileira. ...1457941204428217Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisA Constituição de 1988 rompeu com a ordem jurídica anterior, instituindo novos compromissos com a sociedade brasileira. Sobre a “Constituição Cidadã”, assinale a afirmativa correta.AO pluralismo político, apesar de desejável, não é princípio fundamental da Constituição democrática, uma vez que não há como exigir dos cidadãos que constituam diversos partidos políticos.BO modelo de separação de poderes adotado no país significa o monopólio da função judicante para o Poder Judiciário, assim como o da função legislativa para o Poder Legislativo.CA Constituição de 1988 fundou um Estado social em que se adota o valor social do trabalho como princípio fundante, não tendo a livre-iniciativa recebido igual tratamento.DA erradicação da pobreza é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.EA forma federativa de Estado veda a redução das desigualdades regionais como um dos objetivos do país, uma vez que todos os Estados devem ser tratados com igualdade de direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339567Direito ConstitucionalEm determinado processo em tramitação no âmbito do Juizado Especial X, a pretensão deduzida pelo autor, representado por advogado, estava lastreada em...Questão 457941204340637Direito ConstitucionalAo ver de Maria, em razão da promulgação da Emenda Constitucional nº X/2025 (ECX), que alterou o Art. Z da Constituição da República, ela passou a ser...Questão 457941204347912Direito ConstitucionalPedro, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, almejava apresentar proposição legislativa a respeito de determinada temática....Questão 457941204382350Direito ConstitucionalDeterminada associação de Municípios, em uma assembleia ordinária, constatou que, na quase totalidade dos entes municipais que a integravam, foi edita...Questão 457941204385181Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em razão de divergências existentes entre seus órgãos internos, deixou de encaminhar sua proposta orçamentária a...Questão 457941204389978Direito ConstitucionalO Partido Político Alfa, que contava com filiados no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, tinha especial interesse em participar da Com...Questão 457941204404003Direito ConstitucionalJoão está prestando concurso público para o cargo de inspetor de Polícia Civil do Estado Beta e foi aprovado na primeira etapa, consistente na prova d...Questão 457941204421323Direito ConstitucionalDeterminado Município, com o objetivo de oferecer maior segurança aos frequentadores das agências bancárias, editou lei dispondo que esses estabelecim...Questão 457941204432318Direito ConstitucionalCom relação ao funcionamento do Senado e de suas sessões legislativas, por força das normas constitucionais e regimentais, é correto afirmar queQuestão 457941204436731Direito ConstitucionalA respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a afirmativa INCORRETA.