Com relação aos tipos de sessão, de acordo com o Regimento Interno da ALE-MA, assinale a afirmativa incorreta.

Jonas, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, foi indagado sobre a instauração e o andamento dos trabalhos de Comissão Parl...

Diante do exposto e de acordo com o referido Regimento Interno, assinale a afirmativa correta.

João, vereador no Município Delta, entendia que o Vice Presidente da República (VPR) teria praticado crime de responsabilidade. Ao analisar a questão ...

João, Deputado Federal, foi procurado por representações classistas do funcionalismo público federal, ocasião em que tomou conhecimento de que determi...

Determinada proposição legislativa, na qual a Câmara dos Deputados atuava como Casa revisora, foi apreciada pelas quatro Comissões permanentes às quai...

Joana foi instada a elaborar o organograma de estrutura e funcionamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) existente no âmbito do Senado Federal...

O Corregedor da Câmara Municipal de Salvador recebeu representação, encaminhada por associação de moradores do Município, noticiando que o Vereador Jo...

Iniciada a Ordem do Dia de uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Salvador, foi esgotado o tempo de duração da sessão sem que tivesse sido finali...

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Mesa Diretora da Assembleia:

O Regimento Interno da ALE-MA estipula que o Deputado deve apresentar-se à Assembléia Legislativa durante a sessão legislativa ordinária e extraordiná...