Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204428739A empresa Pedra Polida Ltda. pretende ingressar com ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária.A e...1457941204428739Ano: 2013Banca: FGVOrganização: ALEMADisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e Tarifas | Ação de Declaração de DireitosA empresa Pedra Polida Ltda. pretende ingressar com ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária.A esse respeito, é correto afirmar queAnão é devida a taxa judiciária, por se tratar de ação meramente declaratória.Bé devida a taxa judiciária, que será paga ao final, quando quantificado o pedido.Cé devida a taxa judiciária, que será compensada se o autor vencer a causa.Dnão é devida a taxa judiciária por ser ação de valor inestimável.Eé devida a taxa judiciária, com base em percentual sobre o valor da causa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204332955Direito TributárioA tributação é um mecanismo para reduzir ou agravar as desigualdades socioeconômicas, na medida em que interfere na disponibilidade de renda dos indiv...Questão 457941204346150Direito TributárioJoão realizou o pagamento do IPTU em valor maior do que o devido, por erro do Município no cálculo da alíquota aplicável. Ao perceber o equívoco, João...Questão 457941204349104Direito TributárioCom a Reforma Tributária, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá sua competência compartilhada entre os Estados, o Distrito Federal e os Município...Questão 457941204374017Direito TributárioSuponha que o governo federal institua o Imposto Sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Federal.Os recursos daí oriundos auxiliarão o govern...Questão 457941204385989Direito TributárioDecreto do Presidente da República publicado no Diário Oficial da União, em 05/12/2022, reduziu a alíquota de IPI incidente sobre determinado produto,...Questão 457941204386348Direito TributárioA sociedade empresária Alfa, em razão do seu planejamento, passaria a adquirir, mensalmente, bens para o uso e o consumo no próprio estabelecimento e ...Questão 457941204389879Direito TributárioAcerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, analise as afirmativas a seguir e a...Questão 457941204394853Direito TributárioA indústria XYZ adquire uma máquina para seu processo produtivo, não recolhendo o ICMS por esta aquisição para seu ativo permanente imobilizado. Três ...Questão 457941204399908Direito TributárioA União concede isenção de IPI a um setor produtivo. Em virtude disso, vários Municípios ajuízam ações contra o ente federal, sob alegação de lesão de...Questão 457941204418583Direito TributárioO ICMS é um imposto estadual, com previsão no art. 155 da Constituição Federal, e tem suas normas gerais disciplinadas na Lei Complementar nº 87/1996 ...