Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204428794A participação popular abrange as consultas plebiscitárias e referendárias.Nos termos da Constituição do Estado do Maran...1457941204428794Ano: 2013Banca: FGVOrganização: ALE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosA participação popular abrange as consultas plebiscitárias e referendárias.Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, o plebiscito e o referendum serão convocados mediante Decreto Legislativo editado por meio de proposta de umAquinto, no mínimo, dos membros que compõem a Assembleia Legislativa.Bterço, no mínimo, dos membros que compõem a Assembleia Legislativa.Cquarto, no mínimo, dos membros que compõem a Assembleia Legislativa.Dsexto, no mínimo, dos membros que compõem a Assembleia Legislativa.Edécimo, no mínimo, dos membros que compõem a Assembleia Legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334177Direito ConstitucionalO Município de Abreu e Lima editou a lei complementar X dispondo sobre Projetos Urbanísticos com Diretrizes Especiais para Unidades Autônomas – PDEU, ...Questão 457941204350311Direito ConstitucionalA grande mobilização de servidores públicos no Município Alfa, realizada no último mês, reivindicou, junto ao Prefeito Municipal, que fosse apresentad...Questão 457941204355240Direito ConstitucionalO Município Delta celebrou um ajuste, com a Organização internacional Alfa, no qual havia convergência de interesses e era previsto o repasse de recur...Questão 457941204369541Direito ConstitucionalEmbora a estabilidade do servidor público seja um tema recorrente nos debates políticos, é importante destacar que essa prerrogativa não possui caráte...Questão 457941204382021Direito ConstitucionalMaria foi eleita Deputada Federal pelo Partido Político Alfa. Pouco tempo após a posse, Maria foi sondada em relação ao seu interesse em vir a se fili...Questão 457941204385172Direito ConstitucionalO Partido Político Alfa solicitou que sua assessoria analisasse, à luz da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, as competências do Tribunal d...Questão 457941204385953Direito ConstitucionalAna, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo da União, também tem ocupado, por cerca de uma década, cargo em co...Questão 457941204389743Direito ConstitucionalA respeito do chamado direito ao esquecimento, é correto afirmar queQuestão 457941204397991Direito ConstitucionalA partir do que dispõe a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o direito à saúde e o Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que:Questão 457941204403464Direito ConstitucionalO governador do Estado solicitou à sua assessoria que priorizasse, na proposta orçamentária para o próximo exercício financeiro, as áreas de atuação a...