Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204428801A interpretação predominante na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, quando ocorre a declaração de ...1457941204428801Ano: 2013Banca: FGVOrganização: ALE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeA interpretação predominante na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, quando ocorre a declaração de inconstitucionalidade de uma lei que houvera revogado outra, surge o efeitoAvinculante.Brepristinatório.Cabrangente.Dpreclusivo.Eextensivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204359632Direito ConstitucionalLuca, cidadão francês que há décadas fixou domicílio no território brasileiro, consultou o seu advogado sobre as possíveis vantagens em se naturalizar...Questão 457941204365595Direito ConstitucionalA fim de exercitar seu direito de reunião, de modo pacífico e sem armas, em local público, uma organização não promoveu o prévio aviso à autoridade co...Questão 457941204382373Direito ConstitucionalJoão, pessoa hipossuficiente, necessitava de uma intervenção cirúrgica para restabelecer o alinhamento de sua coluna e evitar a compressão setorial de...Questão 457941204385686Direito ConstitucionalMaria, estudiosa do direito constitucional, constatou que a Constituição do País Alfa foi elaborada e publicada pelo ditador que ali detinha o control...Questão 457941204386579Direito ConstitucionalO prefeito do Município Alfa elaborou as contas de governo e as contas de gestão correspondentes ao exercício financeiro X. Ato contínuo, questionou s...Questão 457941204390125Direito ConstitucionalA geração de energia elétrica mediante aproveitamento de potenciais hidráulicos é consideradaQuestão 457941204393229Direito ConstitucionalJoão, estudioso do Direito Constitucional, realizou alentado estudo a respeito das competências do Supremo Tribunal Federal, mais especificamente em r...Questão 457941204395218Direito ConstitucionalMaria, servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo e com ampla atuação nas questões afetas à sua categoria, conclamou os seus ...Questão 457941204410057Direito ConstitucionalEraldo, que jamais deixara de votar em uma eleição, cumprindo fielmente os seus deveres cívicos, tomou conhecimento de que o Prefeito Municipal estava...Questão 457941204417161Direito ConstitucionalO processo legislativo brasileiro contempla institutos como a iniciativa legislativa, a sanção, o veto e a promulgação, os quais possuem uma funcional...