Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204359632Luca, cidadão francês que há décadas fixou domicílio no território brasileiro, consultou o seu advogado sobre as possíve...1457941204359632Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeLuca, cidadão francês que há décadas fixou domicílio no território brasileiro, consultou o seu advogado sobre as possíveis vantagens em se naturalizar brasileiro.O advogado informou corretamente que, com a naturalização, Luca:Atornar-se-á automaticamente cidadão, mas lhe será vedado concorrer a cargos eletivos.Bpoderá usufruir dos direitos e garantias fundamentais, os quais somente estão ao alcance dos brasileiros.Ctornar-se-á automaticamente cidadão, mas não poderá ocupar cargos ou desempenhar funções públicas.Dpoderá fruir de todos os direitos reconhecidos aos brasileiros, pois não há distinção entre natos e naturalizados.Epoderá se tornar cidadão, podendo concorrer a cargos eletivos que não sejam privativos de brasileiro nato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331066Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, cabendo-lhe precipuamente a guarda da Constituição.Entre as diver...Questão 457941204375451Direito ConstitucionalJoão, estudante de direito, ao realizar uma apresentação a respeito das teorias realistas da interpretação constitucional, além dos possíveis pontos d...Questão 457941204377535Direito ConstitucionalJohn, embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil, está muito satisfeito com a celeridade do processamento dos expedientes da área diplomática ...Questão 457941204377696Direito ConstitucionalO Presidente da República, em determinada legislatura, recebeu a sugestão de um assessor para que apresentasse proposição legislativa disciplinando de...Questão 457941204378077Direito ConstitucionalA universidade privada Alfa expandiu suas instalações valendo-se de terreno doado pelo Município Sigma, contando com recursos obtidos a partir de sua ...Questão 457941204394254Direito ConstitucionalJoão, que tinha muitas obrigações e grandes limitações de renda, foi informado que, por imperativo constitucional, todo brasileiro em situação de vuln...Questão 457941204413728Direito ConstitucionalDeterminada agência de fomento estadual, enquadrada como instituição financeira, é instada pelo competente Tribunal de Contas a apresentar dados relat...Questão 457941204415681Direito ConstitucionalO Procurador-Geral de Justiça, agente que possui legitimidade para deflagrar o controle concentrado de constitucionalidade perante o Tribunal de Justi...Questão 457941204440829Direito ConstitucionalPedro foi intimado do trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória, que o considerou culpado pela prática de crime contra a fé pública, cond...Questão 457941204440970Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar as contas apresentadas por determinado Prefeito Municipal, entendeu que apresentavam irregularidade insaná...