Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204428803Em matéria em que a Constituição estabelece a competência da União Federal para editar regras gerais, em existindo norma...1457941204428803Ano: 2013Banca: FGVOrganização: ALE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisEm matéria em que a Constituição estabelece a competência da União Federal para editar regras gerais, em existindo norma emitida pelo Estado-membro que confronte com essas normas, estabelece-se ofensa à repartiçãoAvertical de competência.Bhorizontal de competência.Ccomum de competência.Dgenérica de competência.Econglobante de competência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338598Direito ConstitucionalAssinale a opção que contém a afirmativa corretaQuestão 457941204363779Direito ConstitucionalEm razão da multiplicação de demandas, nos diversos quadrantes do país, envolvendo a interpretação de determinado comando constitucional a ser aplicad...Questão 457941204373448Direito ConstitucionalJonas, professor de direito, questionou Pedro, um de seus alunos, a respeito do conceito de positivismo desenvolvido por Norberto Bobbio.Em sua explic...Questão 457941204396637Direito ConstitucionalJoão, Escrivão de Polícia do Estado Alfa, com intuito de dar publicidade aos atos e serviços da delegacia de polícia onde está lotado, propôs ao Deleg...Questão 457941204397022Direito ConstitucionalJoão, brasileiro com vinte anos de idade e que jamais solicitara o seu alistamento eleitoral, requereu, à Secretaria de Estado de Segurança Pública do...Questão 457941204399406Direito ConstitucionalAo promotor de justiça André lotado em Promotoria da Infância e Juventude da capital do Estado Beta, após processo administrativo disciplinar (PAD) qu...Questão 457941204415497Direito ConstitucionalEm razão de notícias de irregularidades na contratação de determinado empréstimo externo pelo Poder Executivo, foi instaurada comissão parlamentar de ...Questão 457941204427777Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil elenca a competência legislativa dos entes da Federação, estabelecendo competências privativas, conco...Questão 457941204427785Direito ConstitucionalTendo em vista o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que apresenta um caso de atribuição da nacionalid...Questão 457941204427990Direito ConstitucionalO partido PKK pretende apresentar ação perante o Supremo Tribunal Federal por entender que determinada norma estadual tem interpretação quanto à sua c...