Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204428810Mauro é militar do Exército e pretende candidatar-se ao cargo de Deputado Estadual.Nos termos da Constituição Federal, c...1457941204428810Ano: 2013Banca: FGVOrganização: ALE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaMauro é militar do Exército e pretende candidatar-se ao cargo de Deputado Estadual.Nos termos da Constituição Federal, caso seja eleito para o cargo,Acontando com menos de dez anos de serviço, será exonerado do cargo militar.Bcontando com mais de dez anos de serviço, será transferido para a inatividade.Ccontando com mais de cinco anos de serviço, terá direito à remuneração da origem.Dcontando com mais de vinte anos de serviço, será promovido na carreira.Econtando com mais de quinze anos de serviço, será transferido para a sede do mandato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334619Direito ConstitucionalDeterminado legitimado à deflagração da tutela coletiva de direitos sociais ingressou com ação civil pública em face de certo ente federativo, sob o a...Questão 457941204340387Direito ConstitucionalEm razão de atos ilegítimos e antieconômicos praticados pelo Secretário de Saúde do Município Beta, localizado no território do Estado Alfa, o Tribuna...Questão 457941204341494Direito ConstitucionalUm grupo de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado Sigma apresentou projeto de lei dispondo sobre o fornecimento gratuito de análogos de in...Questão 457941204391230Direito ConstitucionalJoão, servidor de determinado Tribunal Regional do Trabalho e que atuava no setor de controle interno, consultou o seu superior hierárquico a respeito...Questão 457941204396252Direito ConstitucionalEm razão da crise financeira que assolava sua região, João estava muito preocupado pelo fato de não estar conseguindo pagar uma série de dívidas, o qu...Questão 457941204399317Direito ConstitucionalO promotor de justiça da Comarca Alfa recebeu representação informando que (1) o Município Alfa contava com uma universidade pública; (2) essa univers...Questão 457941204404713Direito ConstitucionalA Antônio, servidor público municipal, foi informado que o Município era responsável pelo atendimento de diversos direitos relacionados à seguridade s...Questão 457941204426912Direito ConstitucionalPedro e Matheus são acusados da prática de crimes hediondos, tendo confessado os delitos. Após apuração imparcial verifica-se que a confissão foi obti...Questão 457941204431870Direito ConstitucionalNÃO é norma de mesma hierarquia o(a)Questão 457941204432299Direito ConstitucionalAs Casas Legislativas contam com comissões para o exercício de suas atribuições. A propósito delas, é INCORRETO afirmar que